Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emendas a Projetos de Leis nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: CÉLIO BATISTA DE SOUSA
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Emenda a Lei Orgânica nº. 01/2025. - - 1ª discussão e votação
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências. - - Discussão e votação única
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono de natureza não salarial temporário aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba e dá outras providências. - - Discussão e votação única
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Plano Plurianual do Município de Japaraíba para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026. - - Discussão e votação única
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Aprovada por unanimidade |