Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono de natureza não salarial temporário aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Altera incisos I e II do art. 49 da Lei Municipal nº. 1.278/2025 (LDO), de 15/07/2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em lei. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emendas a Projetos de Leis nº 14525 de 2025
Processo: -
Autor: CÉLIO BATISTA DE SOUSA
Protocolo: 192
Turno: -
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Emenda Impositiva nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 045/2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emendas a Projetos de Leis nº 24525 de 2025
Processo: -
Autor: CÉLIO BATISTA DE SOUSA
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 045/2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer nº 4425 de 2025
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 044/2025. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: NILVAN TEODORO DA SILVA
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar um estudo para que possam ser instalados redutores de velocidade na Rua Juca Militão, neste Município de Japaraíba. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de contratação de um médico ortopedista para atendimento direto em nosso município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar melhorias no Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos, especificamente no campo Society, nesta cidade de Japaraíba. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a reforma dos muros do Pátio da Prefeitura Municipal. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o Pagamento das férias proporcionais e do adicional de 1/3 de férias às professoras e professores contratados da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |