Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Altera o Caput e os parágrafos 1º e 2º do Art. 28, altera o Caput e o §2º do Art. 29 e inclui o §4º no Art. 29, todos da Lei Complementar nº. 48, de 03 de julho de 2017 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Institui Plano de Amortização para Equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo município, na forma de alíquotas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção de cobrança de IPTU a pessoa idosa e dá outras providências. - Sequencialmente o Sr. Presidente encaminhou os Projetos de Leis Complementares nºs. 03 e 04/26 e o Anteprojeto de Lei nº. 02/26 às Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e Legislação, Justiça e Redação para emissão de Pareceres.
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Matéria lida |
| 4 |
Oficio nº 2826 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Informações, ações e providências do Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Oficio nº 3126 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Informações, ações e providências do Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Oficio nº 4226 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento nº. 07/2026. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer nº 1426 de 2026
Processo: -
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 014/26. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que preste informações a esta Casa a respeito do funcionamento da Feirinha de Produtores Rurais em nosso município de Japaraíba. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, necessidade de realizar a poda das árvores na rua Juca Isaías, nas proximidades da residência do senhor João Evangelista, seguindo até a Lúcia do Miranda, nesta cidade de Japaraíba. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a possibilidade da revisão e adequação do piso salarial do bibliotecário do município, garantindo remuneração justa e compatível com a relevância da função. - |
Matéria lida |