Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº. 015/26 à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer.
Sequencialmente o Vereador Nilvan Teodoro da Silva requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 015/26 fosse incluído na ordem do dia da presente reunião, e ainda, submetido em única discussão e votação, tendo em vista que o executivo municipal solicitou a tramitação em regime de urgência para atender as necessidades do município.
Para isto, solicitou que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para apresentação do parecer.

O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega e suspendo a reunião por dez minutos.

Retomando os trabalhos, solicitou a secretária que fizesse a leitura do Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Altera a redação do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o plano diretor do município de Japaraíba, e dá outras providências.

O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº. 05/26 às Comissões Permanentes para emissão de Pareceres.

Convite para realização de palestra - Bate papo com o Produtor Rural

Informativo - principais ações, providências e avanços do Executivo Municipal

Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 01/26.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 02/2026.

Considerando a resposta ao Requerimento n.º 07/2026, Ofício 042/2026, requer que o Chefe do Poder Executivo informe à Casa se a administração anterior realizou licitação de empresa para realizar o serviço de perfuração do poço e instalação da caixa d’água em Capoeirão, no loteamento entre a rua José Galdino e a rua José Messias de Figueiredo.

INDICAM ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de promover aumento salarial para o cargo de psicopedagoga institucional, no âmbito do Município de Japaraíba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se avaliar a possibilidade de incluir o Pilates como serviço oferecido à comunidade, neste Município de Japaraíba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar melhorias no Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos, com a instalação de mais bancos e mesinhas de cimento, construção de churrasqueiras, instalação de lixeiras e implantação de banheiros no local.