Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a concessão do benefício "Vale Feira" aos servidores públicos do Poder Executivo de Japaraíba/MG e dá outras providências.

1ª discussão e votação
O Sr. Presidente, Vereador Célio Batista de Sousa, transferiu a presidência ao Vice-Presidente, Vereador Marcelo Jorge Teixeira, para que ele pudesse submeter o Anteprojeto de Lei à apreciação do Plenário, tendo que em vista que o anteprojeto é de sua autoria juntamente com o Vereador José Ronaldo de Melo.

O Vereador Célio Batista de Sousa justificou o anteprojeto de lei apresentado.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 039/2013 para criar o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

1ª discussão e votação

Considerando a resposta ao Requerimento n.º 07/2026, Ofício 042/2026, requer que o Chefe do Poder Executivo informe à Casa se a administração anterior realizou licitação de empresa para realizar o serviço de perfuração do poço e instalação da caixa d’água em Capoeirão, no loteamento entre a rua José Galdino e a rua José Messias de Figueiredo.

Discussão e votação única