1 - Oficio nº 48 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 152
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Ofício nº. 048/26 - Resposta ao Requerimento nº. 011/26
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Celio Batista de Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 153
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“Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 91/2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Japaraíba, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 154
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Requer informações a respeito da reforma da Escola Municipal São Simão, localizada no Bairro São José, nesta cidade de Japaraíba.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 155
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Requer informações a respeito da reforma da piscina aquecida do Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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5 - Parecer nº 2226 de 2026
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 156
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 022/26.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 50 de 2026
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 157
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INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) próximo ao número 73, na Rua Adélio Martins de Souza, Capoeirão, neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA
Número de Protocolo: 158
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão-pipa, destinado aos atendimentos das estradas rurais do Município, para aplicação de vinhaça cedida pela empresa Raizen S.A., com finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e reduzir a poeira nas vias não pavimentadas.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: CÉLIO BATISTA DE SOUSA
Número de Protocolo: 159
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INDICA ao Executivo Municipal, a realização da pavimentação asfáltica de aproximadamente 200 a 300 metros nos seguintes trechos de entrada e saída da cidade: trecho inicial da estrada rural que liga o Município de Japaraiba à localidade de Mimoso e trecho inicial de entrada e saída para a Fábrica do Ângelo, Fábrica Pirobrasil e da empresa de água mineral.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 160
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INDICA ao Executivo Municipal, para que realize ou atue perante a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, com a máxima urgência, para que seja substituído um poste de energia elétrica localizado na Rua Cristóvão de Azevedo, n.º 226, nesta cidade, tendo em vista que o referido poste se encontra com diversas trincas visíveis em sua estrutura, comprometendo sua integridade física e oferecendo risco à segurança da população.
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Matéria lida
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