Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ofício nº. 048/26 - Resposta ao Requerimento nº. 011/26

“Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 91/2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Japaraíba, e dá outras providências”.

Requer informações a respeito da reforma da Escola Municipal São Simão, localizada no Bairro São José, nesta cidade de Japaraíba.

Requer informações a respeito da reforma da piscina aquecida do Município de Japaraíba.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 022/26.

INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) próximo ao número 73, na Rua Adélio Martins de Souza, Capoeirão, neste Município de Japaraíba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão-pipa, destinado aos atendimentos das estradas rurais do Município, para aplicação de vinhaça cedida pela empresa Raizen S.A., com finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade e reduzir a poeira nas vias não pavimentadas.

INDICA ao Executivo Municipal, a realização da pavimentação asfáltica de aproximadamente 200 a 300 metros nos seguintes trechos de entrada e saída da cidade: trecho inicial da estrada rural que liga o Município de Japaraiba à localidade de Mimoso e trecho inicial de entrada e saída para a Fábrica do Ângelo, Fábrica Pirobrasil e da empresa de água mineral.

INDICA ao Executivo Municipal, para que realize ou atue perante a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, com a máxima urgência, para que seja substituído um poste de energia elétrica localizado na Rua Cristóvão de Azevedo, n.º 226, nesta cidade, tendo em vista que o referido poste se encontra com diversas trincas visíveis em sua estrutura, comprometendo sua integridade física e oferecendo risco à segurança da população.