Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de trechos de vias públicas formalmente registradas como ruas.
SUBSTITUTIVO - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações a esta Casa referente a Construção da UBS Padrão, SES, Tipo I, construída em Alvenaria, conforme resolução SES nº 9196 de 05 de dezembro de 2023, ao lado da Policlínica no bairro São José. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações a esta Casa referente a locação de imóvel urbano comercial situado no Município de Japaraíba/MG, que servirá como ponto de apoio logístico e operacional da Feira Livre do Produtor Familiar. - - |
Aprovada por maioria absoluta |