1 - Parecer nº 3 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 33
|
Projeto de Lei substitutivo n.º 33/25, que “Dispõe sobre a regularização de trechos de vias públicas formalmente registradas como ruas”.
|
Matéria lida
|
2 - Emendas a Projetos de Leis nº 1034 de 2025
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA
Número de Protocolo: 27
|
EMENDA N.º 01 - ADITIVA
Art. 1º Acrescenta o artigo 3º ao referido projeto de Lei, sendo que os demais artigos permanecem inalterados, sendo apenas renumerados:
“Art. 3º Fica proibida a obstrução das estradas rurais principais e secundárias localizadas neste Município, com a instalação de porteiras, colchetes e similares, exceto a instalação de mata-burros, que são utilizados para impedir a passagem de animais para a propriedade vizinha”.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 28
|
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações a esta Casa referente a Construção da UBS Padrão, SES, Tipo I, construída em Alvenaria, conforme resolução SES nº 9196 de 05 de dezembro de 2023, ao lado da Policlínica no bairro São José.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 29
|
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações a esta Casa referente a locação de imóvel urbano comercial situado no Município de Japaraíba/MG, que servirá como ponto de apoio logístico e operacional da Feira Livre do Produtor Familiar.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Número de Protocolo: 30
|
INDICA ao Executivo Municipal, para que seja criado neste Município de Japaraíba um Centro de Convivência de Idosos.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 31
|
INDICAM ao Executivo Municipal, para que atue perante as operadoras de telefonia VIVO e CLARO, no intuito de obter melhorias no sinal da rede móvel captada no Distrito de Capoeirão. Autoria dos Vereadores: Nilvan Teodoro da Silva e Mardem Braga de Oliveira.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 32
|
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a construção de um portal no trevo de entrada da cidade de Japaraíba.
|
Matéria lida
|
