Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito dos procedimentos que são adotados para a elaboração das provas de processo seletivo para contratação temporária.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se é possível realizar manutenção na estrada rural que liga a cidade de Japaraíba à comunidade de Capoeira Grande.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que preste informações a respeito das atividades da ARJA-Associação de Recicláveis de Japaraíba.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em relação ao Projeto de Lei nº 17/2024, que "altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciárias devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS". que seja enviado a esta Casa o Cálculo Atuarial Anual, realizado por empresa especializada.

Que seja enviado ofício a Sra. Taciana Cássia Silva Amaral, Secretária Municipal de Administração, a convocando para prestar esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, que "extingue, altera número de vagas e cria cargos no quadro geral de provimento efetivo, alterando dispositivos das Leis Complementares nºs 016/2006, 018/2007, 025/2008, 036/2011, 040/2013, 047/2016, 051/2018, 063/2022 e 067/2023 e dá outras providências.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se é possível aumentar a faixa de isenção de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, passando de 40,00 kwh para 50,00 kwh.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito de como tem sido realizada a destinação de todo resíduo sólido urbano produzido no município de Japaraíba.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do aterro controlado existente neste município e sobre a coleta seletiva.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da existência de casa de apoio em Divinópolis e Belo Horizonte.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que preste informações a esta Casa a respeito do fornecimento e da utilização de EPI's por parte dos servidores do Poder Executivo de Japaraíba.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo preste informações a respeito dos repasses das emendas impositivas previstas para 2024 para as associações/entidades de Japaraíba.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo informe se existe contrato vigente com alguma empresa para destinação de todo resíduo sólido urbano produzido no Município de Japaraíba.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do fornecimento de medicação de uso contínuo à população pela "farmacinha municipal".

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo informe se é possível realizar intervenção perante a ARJA para a retirada do lixo existente na sede daquela associação ou, até mesmo, para que informe se é possível, diante da omissão da ARJA, realizar intervenção naquele local, retirando o lixo e dando a destinação correta.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo preste informações a esta Casa sobre as emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Arnaldo Silva.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo preste informações a respeito da reforma da Praça de Esportes do Município de Japaraíba.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo preste informações a respeito do fornecimento de Kits maternidade e cestas básicas para os munícipes em situação de vulnerabilidade.

Que seja enviado ofício à Sra. Quelli Cássia Couto - Secretária Municipal de Saúde, convocando-a para prestar esclarecimentos a respeito da pasta da saúde, especificamente em relação aos medicamentos fornecidos pela farmacinha e sobre os serviços odontológicos oferecidos pelo município.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações com respeito a possibilidade do município apresentar projeto de lei visando a regularização de imóveis, se utilizando da Lei do REURB, de imóveis localizados em Japaraíba, ainda não regularizados pelos proprietários de fato.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da construção da UBS de Capoeirão, neste município de Japaraíba.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do termo de compromisso firmado entre o Executivo Municipal e o Ministério Público, por meio do qual comprometeu-se a implementar ações de manejo populacional de cães e gatos em Japaraíba.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do cálculo do resultado primário referente ao município de Japaraíba, neste ano de 2024, até a presente data.

Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações e documentos a respeito das contratações das empresas Assessoria de MKE e Eventos Ltda, CNPJ nº 49.360.121/0001-33 e Daniel Levi da Costa Vicente Ltda. CNPJ nº 36.494.824/0001-02.