Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se providenciar a construção de uma casa de bombas na piscina, localizada na Praça de Esportes Padre José Tavares de Moraes, neste Município de Japaraíba. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa se já foi realizada intermediação perante ao DER-MG para que proceda com a devida sinalização no Trevo da MG-170, que dá acesso ao Município de Japaraíba. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 05/25. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer nº 4225 de 2025
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 042/25. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer nº 4125 de 2025
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 128
Turno: -
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 041/25. - |
Matéria lida |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Cria o Projeto Conservador das Águas e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. - Posteriormente a leitura, o Sr. Presidente encaminhou os Projetos de Leis nºs. 043, 044, 045, 048 e 049/25 e Anteprojeto de Lei nº. 06/25 às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Japaraíba a campanha de prevenção ao câncer de próstata - novembro azul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à distribuição de lotes na área industrial do Município de Japaraíba/MG, concede incentivos fiscais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Japaraíba para o exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Plano Plurianual do Município de Japaraíba para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Disciplina a participação do Município de Japaraíba/MG no consórcio público instituição de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMMEP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |