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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>4ª Reunião Ordinária do 1º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 02 (dois) de março de 2026, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. </p> <p>Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.</p> <p>Em seguida designou o Vereador Nilvan Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>Foi feita a leitura da Ata da 3ª Reunião Ordinária do 1º período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.</p>
Leitura de Projetos de Leis
Leitura de matérias diversas e correspondências recebidas
Palavra livre
<p>Os seguintes Vereadores se manifestaram: Eliana, Mardem, Matildes, Aurélio e o Sr. Presidente, Vereador Célio.</p> <p>As Vereadoras Eliana e Matildes apresentaram, individualmente, um ofício contendo o mesmo teor : </p> <p>"ASSUNTO: Entrega de objeto recebido em sessão pública para fins de destinação institucional ou devolução. Senhor Presidente, Venho, por meio deste, informar que, durante a sessão ordinária realizada no dia 23/02/2026, recebi das mãos do Sr. Alex Antônio Martins, um presente de caráter pessoal, logo após sua manifestação na Tribuna Livre (Palavra Livre) acerca do Projeto de Lei que denomina a quadra e arquibancadas com o nome de seu saudoso pai. Embora compreenda o gesto como uma manifestação de gratidão e cortesia, entendo que a aceitação de presentes de natureza privada por membros deste Legislativo — especialmente de cidadãos com interesse direto em matérias em tramitação nesta Casa — deve observar os princípios da Impessoalidade e da Moralidade Administrativa (Art. 37 da Constituição Federal).Diante do exposto, entrego o referido objeto à Presidência para que esta Casa Legislativa tome as providências cabíveis, seja a incorporação ao patrimônio público, doação a entidade filantrópica ou a devolução ao doador, conforme orientar o Regimento Interno e o Código de Ética desta Câmara. Solicito que este ato seja devidamente registrado em ata para fins de transparência e zelo pelo decoro parlamentar. Eliana Aparecida Lopes Andrade/Matildes Fernandes Pereira de Andrade".</p>
