Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer.

Sequencialmente, o Vereador Mardem Braga de Oliveira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que os Projetos de Leis nº. 06 e 09/26 e Projeto de Lei Complementar nº. 010/2025 fossem incluídos na ordem do dia da presente reunião, e ainda, submetidos em única discussão e votação, tendo em vista que o executivo municipal solicitou a tramitação em regime de urgência urgentíssima para atender as necessidades do município.
Para isto, solicitou que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para apresentação do Parecer.

O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega e suspendeu a reunião por dez minutos. Determinou ainda, que ao retomar os trabalhos, que a secretária que fizesse a leitura dos Pareceres emitidos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Encaminha relatório preventivo de acompanhamento enviado pelo Executivo Municipal.

Resposta ao Requerimento nº. 03.

Resposta ao Requerimento nº. 01

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 010/2025.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 06/2026.

Solicita informações a respeito do terreno onde foram construídos arquibancada e vestiários” no Campo Municipal de Futebol de Capoeirão, neste Município de Japaraíba.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação que prestem informações ao Requerimento Administrativo Coletivo e ao Oficio, protocolado no dia 05 de fevereiro de 2026, com o assunto para a “Solicitação de enquadramento coletivo na carreira do magistério e adequação de carga horaria-Lei Federal n°15.326/2026”.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas informações acerca do fornecimento de uniformes escolares na rede municipal de ensino.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 09/2026.