Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a redação dos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº. 70/2024 que cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio".

1ª discussão e votação

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 16/2006 para criar cargo de Tesoureiro; aumentar quantitativo de cargos de Técnico em Enfermagem e de Fiscal Municipal; aumentar quantitativo de cargo de Vice-Diretor de escola".

Discussão e votação única

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Discussão e votação única

Solicita informações a respeito do terreno onde foram construídos arquibancada e vestiários” no Campo Municipal de Futebol de Capoeirão, neste Município de Japaraíba.

Discussão e votação única

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação que prestem informações ao Requerimento Administrativo Coletivo e ao Oficio, protocolado no dia 05 de fevereiro de 2026, com o assunto para a “Solicitação de enquadramento coletivo na carreira do magistério e adequação de carga horaria-Lei Federal n°15.326/2026”.

Discussão e votação única

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas informações acerca do fornecimento de uniformes escolares na rede municipal de ensino.

Discussão e votação única