1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 41
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 42
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer.
Sequencialmente, o Vereador Mardem Braga de Oliveira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que os Projetos de Leis nº. 06 e 09/26 e Projeto de Lei Complementar nº. 010/2025 fossem incluídos na ordem do dia da presente reunião, e ainda, submetidos em única discussão e votação, tendo em vista que o executivo municipal solicitou a tramitação em regime de urgência urgentíssima para atender as necessidades do município.
Para isto, solicitou que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para apresentação do Parecer.
O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega e suspendeu a reunião por dez minutos. Determinou ainda, que ao retomar os trabalhos, que a secretária que fizesse a leitura dos Pareceres emitidos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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Matéria lida
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3 - Oficio nº 23 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 43
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Encaminha relatório preventivo de acompanhamento enviado pelo Executivo Municipal.
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Matéria lida
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4 - Oficio nº 28 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 44
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Resposta ao Requerimento nº. 03.
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Matéria lida
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5 - Oficio nº 29 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 45
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Resposta ao Requerimento nº. 01
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Matéria lida
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6 - Parecer nº 1026 de 2026
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 46
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 010/2025.
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Matéria lida
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7 - Parecer nº 626 de 2026
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 47
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 06/2026.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 49
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Solicita informações a respeito do terreno onde foram construídos arquibancada e vestiários” no Campo Municipal de Futebol de Capoeirão, neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 50
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação que prestem informações ao Requerimento Administrativo Coletivo e ao Oficio, protocolado no dia 05 de fevereiro de 2026, com o assunto para a “Solicitação de enquadramento coletivo na carreira do magistério e adequação de carga horaria-Lei Federal n°15.326/2026”.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 51
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas informações acerca do fornecimento de uniformes escolares na rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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11 - Parecer nº 926 de 2026
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 48
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 09/2026.
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Matéria não lida
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