Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto encaminhado às Comissões Permanentes para emissão de Pareceres.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Revoga o inciso III do artigo 6º da Lei nº. 1.022/2017 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no município de Japaraíba e dá outras providências. - Projeto encaminhado às Comissões Permanentes para emissão de Pareceres.
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Matéria lida |
| 3 |
Oficio nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Ofício nº. 021/26 - resposta ao Requerimento nº. 09/26 - |
Matéria lida |
| 4 |
Oficio nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Informativo semanal das ações da Administração Municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 03/2026. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 04/2026. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer nº 1326 de 2026
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 013/2026. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Solicita informações detalhadas a respeito do projeto para implantação de iluminação pública e pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Tavares de Morais no Bairro Maria Madalena. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção guaritas na Praça da Matriz, em frente ao Posto do Tiãozinho e em frente ao Posto Caxuxa. - |
Matéria lida |