Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se refazer os redutores de velocidade (lombadas) localizadas na estrada rural que liga a cidade de Japaraiba as localidades de Fernandes, Mimoso e Ponte Velha, neste Município de Japaraíba.

INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se fazer redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades do Cruzeiro e do Salão Comunitário em São Domingos, zona rural, neste Município de Japaraíba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reajustar o valor da diária (plantão) paga aos motoristas/servidores públicos do Município de Japaraíba.

Requer informações a respeito da limpeza da lagoa de Capoeirão, neste Município de Japaraiba.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 016/2026.

O Vereador Mardem Braga de Oliveira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 016/2026 fosse submetido a única discussão e votação na Ordem do Dia da Presente Reunião, visando atender as necessidades do Município. O Sr. Presidente deferiu o pedido do nobre colega e encaminhou o projeto de Lei à Ordem do Dia.

Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 02/2026.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 05/2026.

O Vereador Mardem Braga de Oliveira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei Complementar nº. 05/2026 fosse submetido a única discussão e votação na Ordem do Dia da Presente Reunião, visando atender as necessidades do Município. O Sr. Presidente deferiu o pedido do nobre colega e encaminhou o projeto de Lei à Ordem do Dia.

Ofício nº. 024/2026 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Informativo semanal - Ofício nº. 041-26

Dispõe sobre a implantação de redutores de velocidade (Lombadas) nas vias públicas situadas em frente às instituições de ensino no município de Japaraíba e dá outras providências.

O Sr. Presidente encaminhou os Projetos de Leis nºs. 018, 019, 020/26, Projeto de Lei Complementar nº. 06/26 e o Anteprojeto de Lei nº. 03/2026 às Comissões Permanentes para emissão de Pareceres.

Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais decorrentes do período de suspensão da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar Federal nº. 173/2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 226/2026, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Japaraíba Apoia” para apoio a entidades, eventos e ações de interesse público no município de Japaraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.