Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as providências necessárias para ampliar os mata-burros existentes para o modelo de 3 placas e para que retire os mata-burros localizados em trechos da estrada que já se encontram devidamente cercados (embecados), onde tais estruturas se tornam desnecessárias.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 020/2026

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2026.

Emenda Modificativa nº. 01 ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2026

Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 019/2026

Ofício nº. 070/2026 - Resposta ao Requerimento nº. 010/26

Ofício nº. 044/2026 - Informativo Semanal das Ações do Executivo Municipal

Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos da Câmara Municipal de Japaraíba decorrentes do período de suspensão da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar Federal nº. 173/2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 226/2026, e dá outras providências.

O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº. 021/26 e os Projetos de Leis Complementares nºs. 07 e 08/2026 às Comissões Permanentes para emissão de Pareceres.

Dispõe sobre criação de gratificação de função de coordenador de atenção primária e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.