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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 816/2010 para aumentar o valor do Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:02:50
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:49:27
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 17:13:05
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a arquibancada e vestiários do Campo Municipal de Futebol de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba/MG.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 17:15:16
Autor:
NILVAN TEODORO DA SILVA
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:04:58
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:06:46
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às entidades que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:54:22
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:56:03
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 13:34:22
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa e autoriza o município de Japaraíba a Credenciar Farmácias e Drogarias da Rede provada para dispensação complementar de medicamentos constantes da relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 14:06:05
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 14:49:54
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:15:39
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestadas informações detalhadas acerca do não pagamento do Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos municipais, direito assegurado pela Lei Complementar nº 028/2009, que institui o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:00:32
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como ao setor responsável pelo Portal da Transparência, para que prestem esclarecimentos complementares e adotem as providências cabíveis, diante dos fatos a seguir expostos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:58:52
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da ponte denominada Ponte do Benedito, que atualmente se encontra interditada devido ao comprometimento de sua infraestrutura.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 17:26:35
Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
CÉLIO BATISTA DE SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito do terreno onde foram construídos arquibancada e vestiários” no Campo Municipal de Futebol de Capoeirão, neste Município de Japaraíba.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:21:20
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação que prestem informações ao Requerimento Administrativo Coletivo e ao Oficio, protocolado no dia 05 de fevereiro de 2026, com o assunto para a “Solicitação de enquadramento coletivo na carreira do magistério e adequação de carga horaria-Lei Federal n°15.326/2026”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:23:00
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas informações acerca do fornecimento de uniformes escolares na rede municipal de ensino.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:24:23
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito da caixa d’agua instalada e do poço furado em Capoeirão, no loteamento entre a rua José Galdino e a rua José Messias de Figueiredo.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:08:46
Autor:
NILVAN TEODORO DA SILVA
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos detalhados a respeito da realização e pagamento das diárias para os servidores do executivo municipal.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:50:09
Autor:
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que preste informações a esta Casa a respeito do funcionamento da Feirinha de Produtores Rurais em nosso município de Japaraíba.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 17:36:24
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Considerando a resposta ao Requerimento n.º 07/2026, Ofício 042/2026, requer que o Chefe do Poder Executivo informe à Casa se a administração anterior realizou licitação de empresa para realizar o serviço de perfuração do poço e instalação da caixa d’água em Capoeirão, no loteamento entre a rua José Galdino e a rua José Messias de Figueiredo.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:30:35
Autor:
NILVAN TEODORO DA SILVA
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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OF 19/2026 - Oficio
Ementa: Convite - Festa do Aniversário da Cidade
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 17:21:14
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
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OF 23/2026 - Oficio
Ementa: Encaminha relatório preventivo de acompanhamento enviado pelo Executivo Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:12:01
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 25/2026 - Oficio
Ementa: Encaminha informações sobre as ações e providências da Administração Municipal.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:59:05
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 26/2026 - Oficio
Ementa: Informações sobre ações, providências e ocorrências durante a última semana.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:43:56
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 27/2026 - Oficio
Ementa: Resposta do Requerimento nº. 02/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 17:19:59
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 28/2026 - Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº. 03.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:13:17
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 29/2026 - Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº. 01
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:14:11
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 40/2026 - Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº. 04/26.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:57:20
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 50/2026 - Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº. 08/26.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 14:50:57
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 1126/2026 - Oficio
Ementa: Ofício nº. 011/26 – Informativo/Andamento da Operação Tapa-Buracos e Preparação de Subleito em Vias Urbanas.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 14:09:02
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 1826/2026 - Oficio
Ementa: Convite para realização de palestra - Bate papo com o Produtor Rural
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:21:21
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 2726/2026 - Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº. 06/26.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:45:04
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
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OF 2821/2026 - Oficio
Ementa: Ofício nº. 2821/2026 referente ao Processo 1188691
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:05:53
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 2826/2026 - Oficio
Ementa: Informações, ações e providências do Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 17:31:04
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 3126/2026 - Oficio
Ementa: Informações, ações e providências do Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 17:32:04
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 3426/2026 - Oficio
Ementa: Informativo - principais ações, providências e avanços do Executivo Municipal
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:24:32
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 4126/2026 - Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº. 05/26.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:46:30
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OF 4226/2026 - Oficio
Ementa: Resposta ao Requerimento nº. 07/2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 17:33:10
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 1/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 01/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:16:32
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 2/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 02/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:18:26
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 3/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 03/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:19:39
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 4/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 04/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:20:36
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 126/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/26.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 17:24:45
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 526/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 05/2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:56:10
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 626/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 06/2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:18:24
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 726/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 07/26.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 14:55:01
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 826/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 08/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:32:05
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original
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PR 926/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 09/2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:19:47
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original
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