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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se providenciar a construção de uma casa de bombas na piscina, localizada na Praça de Esportes Padre José Tavares de Moraes, neste Município de Japaraíba.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 14:50:58
Autor:
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
NILVAN TEODORO DA SILVA
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Texto Original
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar intermédio com a Justiça Eleitoral no sentido de se trazer em Japaraíba um posto itinerante para o cadastramento biométrico nos munícipes.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 16:50:27
Autor:
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Celio Batista de Sousa - Presidente
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de providenciar o início de processo de compostagem do lixo orgânico doméstico, neste Município de Japaraíba.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:23:40
Autor:
MARCELO JORGE TEIXEIRA
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Texto Original
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação de pavimentação na Rua Adelino Rodrigues, bairro André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:24:48
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
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Texto Original
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, seja Departamento de Meio Ambiente ou Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a realização de vistoria técnica, avaliação e posterior supressão de árvores mortas, localizadas na Praça do Bairro São José e na Praça do Bairro André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:26:19
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
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Texto Original
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a limpeza do terreno urbano de propriedade do Município, localizado em Capoeirão, na Rua 1, ao lado da creche municipal “Dona Zizica”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 16:51:26
Autor:
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se fazer a retirada e dar destinação a caixa d’água inativada, instalada na Rua 3, Capoeirão, neste Município de Japaraíba.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:06:40
Autor:
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
NILVAN TEODORO DA SILVA
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Texto Original
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a poda de árvore de grande porte e supressão de árvores, localizadas no Distrito de Capoeirão, neste Município de Japaraíba
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:07:58
Autor:
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
NILVAN TEODORO DA SILVA
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Texto Original
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a limpeza do terreno urbano de propriedade do Município, localizado na Avenida Olegário Bernardes Amorim, entre a Ascult e as caixas d’água, em frente ao salão Vicentino, nesta cidade de Japaraíba.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:11:51
Autor:
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
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Texto Original
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado por meio da Secretaria de Obras providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação pública da Praça André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:13:17
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
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Texto Original
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar reforma, inclusive com pintura e substituição de alguns móveis, na Creche Dona Zizica, Capoeirão, neste Município de Japaraíba.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:08:14
Autor:
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
NILVAN TEODORO DA SILVA
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Texto Original
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de que sejam instaladas lixeiras na Praça da Família e na Praça Antônio Augusto, em Capoeirão, Município de Japaraíba.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:08:15
Autor:
NILVAN TEODORO DA SILVA
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar reforma em ponte localizada na estrada que dá sentido à Comunidade de Carlos Bernardes, Município de Japaraíba.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:09:15
Autor:
NILVAN TEODORO DA SILVA
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a sinalização horizontal e vertical nas ruas de Japaraíba, com especial atenção e urgência na Rua São Simão, esquina com Rua João Francisco Lopes.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:10:33
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
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Texto Original
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, para que seja providenciada a Instalação de um BEBEDOURO de água potável, de maior capacidade, no Velório Municipal Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 16:20:07
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
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Texto Original
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, que seja realizada a poda da árvore da espécie Tabebuia, localizada no Bairro São José, na Rua João Augusto, próximo ao nº 353, nesta cidade de Japaraíba, a pedido do morador, tendo em vista que a mesma se encontra em contato com a rede elétrica, causando riscos e prejudicando o fornecimento de energia.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:17:58
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
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Texto Original
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas providências para instalação de proteção/guarda-corpo na ponte localizada na Rua Juquinha Lopes.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:19:04
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um jardim no canteiro central, localizado em frente ao Cemitério Municipal e o Cruzeiro.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:20:14
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, que sejam adotadas providências visando à Instalação de Câmera de Segurança em todas as repartições públicas e nos veículos oficiais do Município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:23:23
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
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Texto Original
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar um estudo para que possam ser instalados redutores de velocidade na Rua Juca Militão, neste Município de Japaraíba.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:01:42
Autor:
NILVAN TEODORO DA SILVA
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de contratação de um médico ortopedista para atendimento direto em nosso município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:02:44
Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
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Texto Original
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar melhorias no Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos, especificamente no campo Society, nesta cidade de Japaraíba.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:03:39
Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a reforma dos muros do Pátio da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:06:01
Autor:
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o Pagamento das férias proporcionais e do adicional de 1/3 de férias às professoras e professores contratados da rede municipal de ensino.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:06:55
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se contratar mais um profissional de fisioterapia para atender à demanda do Município de Japaraíba.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 17:06:33
Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade do Município realizar a construção de um embarcador municipal de máquinas e caminhão.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 17:07:37
Autor:
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
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Texto Original
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de promover a divulgação de mensagem institucional alusiva ao Natal e ao Ano Novo, por meio da utilização de OUTDOOR, direcionada à população do Município.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 17:08:34
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se retomar os atendimentos na piscina de hidroginástica em nosso Município de Japaraiba, atualmente desativada.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 17:09:39
Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos organizadores do Festival Mineiridades.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:12:50
Autor:
Célio Batista de Sousa - Vereador Presidente
Aurélio Martins dos Santos - Vereador
Eliana Aparecida Lopes Andrade - Vereador
José Ronaldo de Melo - Vereador
Marcelo Jorge Teixeira - Vereador
Mardem Braga de Oliveira - Vereador
Matildes Fernandes Pereira de Andrade - Vereador
Nilvan Teodoro da Silva - Vereador
Sebastião José Lopes - Vereador
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 16/2006 para alterar a jornada de trabalho do cargo público de Fisioterapeuta; os requisitos para os cargos de Operador de Máquina Pesada; Agente Comunitários de Saúde e de Endemias; Assistente Administrativo e Professor de Educação Básica – PEB-I.”
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 17:27:47
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
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1
Texto Original
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a criação de gratificação de função de coordenador do programa bolsa família e cadastro único; coordenador da vigilância sanitária e dá outras providências”
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 18:24:22
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Acrescenta dispositivos à LCM nº. 28/2009 para permitir a conversão de férias em abono pecuniário aos servidores públicos municipais".
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:20:17
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a redação do inciso I do Art. 9º e do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o Plano Diretor do Município de Japaraíba, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 17:02:40
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Texto Original
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 16/2006 para criar cargo de Tesoureiro; aumentar quantitativo de cargos de Técnico em Enfermagem e de Fiscal Municipal; aumentar quantitativo de cargo de Vice-Diretor de escola".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 16:14:46
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 16:42:26
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono de natureza não salarial temporário aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 16:44:46
Autor:
Celio Batista de Sousa - Presidente
MARCELO JORGE TEIXEIRA
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
NILVAN TEODORO DA SILVA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 26 da Lei Complementar nº. 016, de 10 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:42:25
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o município de Japaraíba for interessado, autor, réu ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, dando outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 14:51:41
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 14:58:03
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui no âmbito da administração pública municipal de Japaraíba/MG o regime de pronto pagamento para aquisição de bens e serviços de pequeno valor e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 17:32:54
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.273, de 11 de junho de 2025
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 16:52:18
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades que especifica e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:05:54
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regularização de trechos de vias públicas formalmente registradas como ruas.
SUBSTITUTIVO
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:03:01
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 034/25 que “Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e secundárias”,
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 18:47:21
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o anexo II da Lei nº. 659/2005 que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos municipais."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 13:41:30
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 17:09:08
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel que menciona destinado à ampliação do sistema de abastecimento público de água e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:14:02
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:16:18
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do município de Japaraíba e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:19:40
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Japaraíba, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 17:00:17
Autor:
Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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